Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 31/05/2026 01:31:28
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de prevenção e combate ao assédio e à violência de gênero em academias de ginástica e estabelecimentos de atividade física no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 304/2026 Dep. Wilson Santos
-
Protocolo nº 1931/2026 - Processo nº 858/2026
Tramitação
18/03/2026 -
Lido: 13ª Sessão Ordinária (18/03/2026)
19/03/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/03/2026 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
01/04/2026 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 01/04/2026.
01/04/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 01/04/2026.
06/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
07/04/2026 -
Apensada ao Projeto de lei n° 934/2024 em 07/04/2026