Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/06/2026 23:40:42
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – PROTEA-MT, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 257/2026 Dep. Chico Guarnieri
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Protocolo nº 1657/2026 - Processo nº 707/2026
Tramitação
11/03/2026 -
Lido: 11ª Sessão Ordinária (11/03/2026)
16/03/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
16/03/2026 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
18/03/2026 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
20/03/2026 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 25/03/2026.
26/03/2026 -
Na consultoria p/ despacho
19/05/2026 -
Núcleo Social
19/05/2026 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência
Parecer
19/05/2026 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
19/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto 1º REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DIA 12-05-2026
19/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2026
19/05/2026 -
Núcleo Social
25/05/2026 -
Apto para apreciação: 25/05/2026