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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/05/2026 22:42:27

Dispõe sobre as Diretrizes para a Exploração e Instalação de Infraestrutura de Recarga de veículos elétricos e Híbridos em vagas de estacionamento Público no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 270/2026 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 1704/2026 - Processo nº 737/2026

Tramitação


11/03/2026 - Lido: 12ª Sessão Ordinária (11/03/2026)
16/03/2026 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/03/2026 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
20/03/2026 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
25/03/2026 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 - Término do cumprimento de pauta em 25/03/2026.
26/03/2026 - Na consultoria p/ despacho
27/03/2026 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/03/2026 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição