Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/06/2026 19:11:05
Altera dispositivos da Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, para dispor sobre o prazo de vigência do Fundo em caráter transitório e dar outras providências.
Projeto de lei nº 386/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 2479/2026 - Processo nº 1013/2026
Tramitação
01/04/2026 -
Lido: 18ª Sessão Ordinária (01/04/2026)
06/04/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/04/2026 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 07/04/2026.
15/04/2026 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
15/04/2026 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
17/04/2026 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
22/04/2026 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2026.
22/04/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 22/04/2026.
23/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
03/06/2026 -
Núcleo Econômico
03/06/2026 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
10/06/2026 -
Relator: Dep. Juca do Guaraná
10/06/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/06/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/06/2026
10/06/2026 -
Núcleo Econômico
10/06/2026 -
Apto para apreciação: 10/06/2026
10/06/2026 -
Aprov. em 1° votação: 35ª Sessão Ordinária (10/06/2026)
10/06/2026 -
Dispensa em Segunda Pauta
10/06/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação