Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/11/2026 16:26:28
Altera a Lei nº 12.432, de 09 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.
Projeto de lei nº 976/2026 Mensagem nº 138/2026
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Protocolo nº 7437/2026 - Processo nº 2371/2026
Tramitação
12/08/2026 -
Lido: 46ª Sessão Ordinária (12/08/2026)
13/08/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/08/2026 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 19/08/2026.
27/08/2026 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 26/08/2026.
02/09/2026 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/09/2026.
09/09/2026 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 09/09/2026.
07/10/2026 -
Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 07/10/2026.
07/10/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 07/10/2026.
08/10/2026 -
Na consultoria p/ despacho
08/10/2026 -
Núcleo Econômico
08/10/2026 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
15/10/2026 -
Núcleo Econômico
19/10/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/11/2026 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
10/11/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/11/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/11/2026
10/11/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2026 -
Apto para apreciação: 13/11/2026
18/11/2026 -
Aprov. em 1° votação: 59ª Sessão Ordinária (18/11/2026)
18/11/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.