Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 17:18:20
Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 250/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1228/2019 - Processo nº 465/2019
Tramitação
19/03/2019 - Lido: 15ª Sessão Ordinária (19/03/2019)
21/03/2019 - Pauta: 21/03/2019 à 28/03/2019
04/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
05/04/2019 - Núcleo Social
05/04/2019 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
17/05/2019 - Relator: Dep. João Batista
17/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
17/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2019
20/05/2019 - Núcleo Social
20/05/2019 - Apto para apreciação: 20/05/2019
05/06/2019 - Aprov. em 1° votação: 51ª Sessão Ordinária (04/06/2019)
05/06/2019 - 2ª Pauta: 05/06/2019 à 12/06/2019
13/06/2019 - Na consultoria p/ despacho
14/06/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
01/10/2019 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
01/10/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
01/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/10/2019
01/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2019 - Aprov. em 2° votação: 114ª Sessão Ordinária (23/10/2019)
24/10/2019 - Ao Expediente
07/11/2019 - Aguardando Sanção Governamental
07/02/2020 - Lei n° 11.024/2019 D.O. Estado(n° 27642 - 02/12/2019)