Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/07/2024 22:03:22
Dispõe sobre a proibição de construção de usinas hidrelétricas em toda extensão do Rio Cuiabá.
Projeto de lei nº 957/2019 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7422/2019 - Processo nº 1729/2019
Tramitação
11/09/2019 -
Lido: 91ª Sessão Ordinária (11/09/2019)
12/09/2019 -
Pauta: 12/09/2019 à 19/09/2019
19/09/2019 -
Na consultoria p/ despacho
23/09/2019 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/09/2019 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
12/08/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/08/2021 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 671/2021 em 16/08/2021
17/08/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/08/2021 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
14/12/2021 -
Relator: Dep. Allan Kardec
14/12/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto APROVADO o PL n.º 957/2019 com 03 votos favoráveis e 02 contrários s
14/12/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
14/12/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 671/2021
14/12/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 671/2021
14/12/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
14/12/2021 -
Apto para apreciação: 14/12/2021
16/12/2021 -
Aprov. em 1° votação: 81ª Sessão Ordinária (16/12/2021)
11/01/2022 -
Urgência Urgentíssima
04/05/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2022 -
Parecer Oral: Favorável
04/05/2022 -
Aprov. em 2° votação: 27ª Sessão Ordinária (04/05/2022)
04/05/2022 -
Ao Expediente
09/06/2022 -
Aguardando Sanção Governamental
12/07/2022 -
Veto Total n° 78/2022