Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 20:52:28
Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos em toda a rede de saúde pública ou privada do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1229/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10140/2019 - Processo nº 2312/2019
Tramitação
26/11/2019 - Lido: 129ª Sessão Ordinária (26/11/2019)
03/12/2019 - Pauta: 03/12/2019 à 10/12/2019
11/12/2019 - Na consultoria p/ despacho
12/12/2019 - Núcleo Social
12/12/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
16/03/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
16/03/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
16/03/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/03/2020
16/03/2020 - Núcleo Social
16/03/2020 - Apto para apreciação: 16/03/2020
24/02/2021 - Aprov. em 1° votação: 5ª Sessão Ordinária (23/02/2021)
17/03/2021 - 2ª Pauta: 23/02/2021 à 17/03/2021
17/03/2021 - Na consultoria p/ despacho
18/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/11/2021 - Relator: Dep. Janaina Riva
23/11/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
23/11/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/11/2021
23/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2021 - Apto para apreciação: 26/11/2021
09/03/2022 - Aprov. em 2° votação: 6ª Sessão Ordinária (09/03/2022)
09/03/2022 - Ao Expediente
15/03/2022 - Aguardando Sanção Governamental
31/03/2022 - Lei n° 11.705/2022 D.O. Estado(n° 28215 - 30/03/2022)