Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/10/2022 14:03:04

Institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 53/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 165/2020 - Processo nº 80/2020

1 (100%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


04/02/2020 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
07/02/2020 - Pauta: 11/02/2020 à 18/02/2020
19/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
20/02/2020 - Núcleo Social
21/02/2020 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária Parecer
10/06/2020 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
10/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
10/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2020
10/06/2020 - Núcleo Social
09/07/2020 - Apto para apreciação: 08/07/2020
02/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 57ª Sessão Ordinária (02/09/2020)
23/09/2020 - 2ª Pauta: 02/09/2020 à 23/09/2020
23/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
23/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 140/2021 em 23/03/2021
24/03/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2021 - Núcleo Social
14/09/2021 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária Parecer
06/10/2021 - Relator: Dep. João Batista
06/10/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 140/2021
06/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 140/2021
06/10/2021 - Núcleo Social
07/10/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
03/05/2022 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
03/05/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
03/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/05/2022
03/05/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 140/2021
03/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 140/2021
03/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/05/2022 - Apto para apreciação: 05/05/2022

Referências para conteúdo e justificativa da proposição