Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 01:19:39
Institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 53/2020 Dep. Silvio Fávero
-
Protocolo nº 165/2020 - Processo nº 80/2020
Tramitação
04/02/2020 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
07/02/2020 -
Pauta: 11/02/2020 à 18/02/2020
19/02/2020 -
Na consultoria p/ despacho
20/02/2020 -
Núcleo Social
21/02/2020 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
10/06/2020 -
Relator: Dep. Elizeu Nascimento
10/06/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/06/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2020
10/06/2020 -
Núcleo Social
09/07/2020 -
Apto para apreciação: 08/07/2020
02/09/2020 -
Aprov. em 1° votação: 57ª Sessão Ordinária (02/09/2020)
23/09/2020 -
2ª Pauta: 02/09/2020 à 23/09/2020
23/09/2020 -
Na consultoria p/ despacho
23/09/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2020 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2021 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 140/2021 em 23/03/2021
24/03/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/03/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2021 -
Núcleo Social
14/09/2021 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
06/10/2021 -
Relator: Dep. João Batista
06/10/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 140/2021
06/10/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 140/2021
06/10/2021 -
Núcleo Social
07/10/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
03/05/2022 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
03/05/2022 -
Parecer: Contrário ao projeto
03/05/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/05/2022
03/05/2022 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 140/2021
03/05/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 140/2021
03/05/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/05/2022 -
Apto para apreciação: 05/05/2022
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.