Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 29/05/2024 01:47:29
Dispõe sobre a afixação de cartaz informativo quanto aos cuidados e atenções necessárias em razão do COVID-19 nos estabelecimentos em funcionamento no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 462/2020 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3072/2020 - Processo nº 713/2020
Tramitação
20/05/2020 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (20/05/2020)
27/05/2020 - Dispensa de Pauta
27/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
28/05/2020 - Núcleo Social
28/05/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
02/06/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
02/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/06/2020
02/06/2020 - Núcleo Social
02/06/2020 - Apto para apreciação: 02/06/2020
03/06/2020 - Aprov. em 1° votação: 40ª Sessão Ordinária (03/06/2020)
03/06/2020 - Dispensa de Pauta
04/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/06/2020 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
09/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
09/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2020
09/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
10/06/2020 - Apto para apreciação: 09/06/2020
24/06/2020 - Aprov. em 2° votação: 46ª Sessão Ordinária (24/06/2020)
24/06/2020 - Ao Expediente
29/06/2020 - Aguardando Sanção Governamental
15/07/2020 - Lei n° 11.173/2020 D.O. Estado(n° 27793 - 15/07/2020)