Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/10/2025 16:16:40
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS TÉCNICAS REALIZADAS EM VIADUTOS, PONTES, TÚNEIS, PASSARELAS E QUAISQUER OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 793/2020 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 6597/2020 - Processo nº 1194/2020
Tramitação
16/09/2020 -
Lido: 61ª Sessão Ordinária (16/09/2020)
29/09/2020 -
Pauta: 23/09/2020 à 29/09/2020
29/09/2020 -
Na consultoria p/ despacho
30/09/2020 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 794/2020 em 30/09/2020
01/10/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/10/2020 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
21/10/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/10/2020 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 861/2020 em 21/10/2020
28/10/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
28/10/2020 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
02/06/2021 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
02/06/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2021
02/06/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 794/2020
02/06/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 861/2020
02/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 794/2020
02/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 861/2020
02/06/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/06/2021 -
Apto para apreciação: 07/06/2021
17/06/2021 -
Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (16/06/2021)
30/06/2021 -
2ª Pauta: 16/06/2021 à 30/06/2021
30/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
30/06/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/04/2022 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
12/04/2022 -
Parecer: Favorável ao projeto
12/04/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/04/2022
12/04/2022 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 794/2020
12/04/2022 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 861/2020
12/04/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 794/2020
12/04/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 861/2020
12/04/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2022 -
Apto para apreciação: 18/04/2022
20/04/2022 -
Aprov. em 2° votação: 26ª Sessão Ordinária (20/04/2022)
20/04/2022 -
Ao Expediente
13/05/2022 -
Aguardando Sanção Governamental
13/05/2022 -
Lei n° 11.755/2022 D.O. Estado(n° 28242 - 12/05/2022)