02/02/2021 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (02/02/2021)
24/02/2021 - Pauta: 10/02/2021 à 23/02/2021
24/02/2021 - Na consultoria p/ despacho
24/02/2021 - Núcleo Social
18/05/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
18/05/2021 - Relator: Dep. Dr. João
18/05/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
18/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/05/2021
18/05/2021 - Núcleo Social
14/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
14/06/2021 - Apto para apreciação: 14/06/2021
28/06/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 334/2021 em 28/06/2021
29/06/2021 - Núcleo Social
29/06/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
19/08/2021 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
19/08/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 334/2021
19/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 334/2021
20/08/2021 - Núcleo Social
20/08/2021 - Apto para apreciação: 20/08/2021
30/08/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 607/2021 em 30/08/2021
02/09/2021 - Núcleo Social
06/10/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
06/10/2021 - Relator: Dep. Dr. João
06/10/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 607/2021
06/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 607/2021
06/10/2021 - Núcleo Social
07/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
07/10/2021 - Apto para apreciação: 07/10/2021
16/03/2022 - Aprov. em 1° votação: 8ª Sessão Ordinária (16/03/2022)
01/04/2022 - 2ª Pauta: 23/03/2022 à 31/03/2022
04/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 946/2021 em 30/08/2022
30/08/2022 - Na consultoria p/ despacho
31/08/2022 - Núcleo Social
31/08/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
17/10/2022 - Núcleo Social
19/10/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 587/2022 em 19/10/2022
25/10/2022 - Núcleo Social
25/10/2022 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
24/01/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 587/2022
24/01/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 946/2021
24/01/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 587/2022
24/01/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 946/2021
24/01/2023 - Relator: Dep. Delegado Claudinei
24/01/2023 - Núcleo Social
30/01/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/01/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 369/2023 em 22/05/2023
25/05/2023 - Na consultoria p/ despacho
25/05/2023 - Núcleo Social
25/05/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
15/08/2023 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
15/08/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 369/2023
15/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 369/2023
15/08/2023 - Núcleo Social
05/09/2023 - Ao arquivo 05/09/2023, nos termos do Art. 194, do Regimento Interno, em razão da existência das Leis n°s 6.150/1992, 9.008/2008, 9.732/2012, 10.440/2016, 10.676/2018, 10.970/2019, 11.430/2021, 11.449/2021, 11.573/2021, 11.850/2022 e 12.165/2023.
