00 - Contratos Administrativos - Estado de Emergência - Coronavírus
Conforme determinação do Art. 4º, §2º da Lei 13.979/2020.
01 - Contratos Administrativos
Contratos administrativos da ALMT.
02 - Convênios
Convênios da ALMT.
03 - Cooperações
Cooperações da ALMT.
04 - Colaborações
Colaborações da ALMT.
05 - Fomentos
Fomentos da ALMT.
06 - Credenciamentos
Credenciamentos da ALMT.
07 - Comodatos
Comodatos da ALMT.
08 - Doações
Doações da ALMT.
09 - Adesões ARP
Adesões de ARP concedidas pela ALMT.
10 - Chamamento Público
Chamamentos Públicos realizados pela ALMT.
11 - Permissões de Uso
Permissões de Uso da ALMT.
12 - Legislação
Instruções Normativas e Resoluções da SCCC/ALMT.