Resolução - 9055/2024
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Marconi Ferreira Perillo Júnior.
Resolução - 9056/2024
Concede a Comenda Dante de Oliveira à Senhora Lídice da Mata e Souza.
Lei Ordinária - 12382/2023
Declara de utilidade pública o Rotary Club, de Curvelândia.
Resolução - 8934/2023
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Geovanni Banegas Alves.
Lei Ordinária - 12333/2023
Institui o Dia de Doar no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso.
Resolução - 8712/2023
Concede a Comenda Marechal Cândido Rondon ao Senhor Gabriel Novis Neves.
Resolução - 8519/2023
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular ao Deputado Carlos Avallone.
Resolução - 8406/2023
Concede a Comenda Filinto Müller ao Senhor Marcelo Benedito Maluf.
Resolução - 8176/2023
Concede a Medalha José Garcia Neto do Mérito Industrial ao Senhor Manoel Dresch (in memoriam).
Emenda Constitucional - 109/2023
Acrescenta os arts. 56-A e 206-A à Constituição do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
