Relatório: Norma Jurídica
Gerado em: 13/09/2025 15:37:03
Lei Complementar - 272/2007
Fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Lei Complementar - 271/2007
Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Resolução - 704/2007
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Deocleciano Bittencourt Rosa.
Lei Ordinária - 8658/2007
Declara de utilidade pública a Associação Melgacense de Mulheres de Acorizal, em Barão de Melgaço.
Lei Ordinária - 8657/2007
Declara de utilidade pública a Federação Mato-grossense de Capoeira.
Lei Ordinária - 8656/2007
Institui o Dia da Cidadania no Estado de Mato Grosso.
Lei Ordinária - 8655/2007
Determina aos estabelecimentos bancários situados no Estado de Mato Grosso instalarem assentos para idosos, deficientes físicos e gestantes que estiverem nas filas a eles destinadas.
Lei Ordinária - 8654/2007
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de São Benedito.
Resolução - 701/2007
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense a Senhora Maria Aparecida Sabain Garcia.
Resolução - 700/2007
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Orlando Vieira de Figueiredo Silva.
Total de registros:
24.298
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