Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/09/2026 22:27:26
Lei Ordinária - 49/1947
REMOVE DOIS ESCRITURÁRIOS DO QUADRO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.