Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/09/2026 00:01:27
Lei Ordinária - 90/1948
EXTINGUE UM CARGO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO ESTADO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.