Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/03/2026 13:25:56
Lei Ordinária - 114/1948
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 300,00 AO PROFESSOR EZEQUIEL POMPEU RIBEIRO DE SIQUEIRA, NETO DO TENENTE ANTONIO JOÃO RIBEIRO, HERÓI DE DOURADOS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.