Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 07/11/2026 16:00:26
Lei Ordinária - 116/1948
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.508,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA MELHORIA DA APOSENTADORIA DO SNR. ROMÃO GONÇALVES.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.