Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 27/10/2025 15:35:57
Lei Ordinária - 173/1948
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PROFESSORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.