Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 20/06/2026 16:10:31
Lei Ordinária - 181/1948
CONCEDE PENSÃO À D. SILAS SOARES SASSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.