Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/05/2026 14:48:47
Lei Provincial - 8/1836
AUTORIZA ABERTURA DE CANAL QUE, DO CÓRREGO DA PRAINHA SE ESTENDA ATÉ O RIO CUIABÁ.
REVOGADA: RESOLUÇÃO Nº 06 DE 12/04/1844.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.