Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/03/2026 20:13:38
Lei Ordinária - 61/1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA A SER DOADA AO CENTRO OPERÁRIO DE CUIABÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.