Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/10/2025 13:57:03
Resolução Provincial - 7/1843
CRIA O CARGO DE DIRETOR ESPIRITUAL DOS HOSPITAIS DE CARIDADE DESTA CAPITAL.
REVOGADA: ART. 10 DA LEI Nº 02 DE 08/05/1845.
SUSPENSA: ART. 18 DA LEI Nº 03 DE 25/08/1846.
REVOGADA: LEI Nº 11 DE 06/07/1847.
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