Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/09/2026 09:30:33
Lei Ordinária - 259/1949
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA MATO-GROSSENSE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.