Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 21/06/2026 05:19:15
Lei Ordinária - 286/1949
CONCEDE À SENHORA UMBELINA FIGUEIREDO DE PAULA, VIÚVA DE JOSÉ ZEFERINO DE PAULA, PORTEIRO APOSENTADO DO ESTADO, UMA PENSÃO DE TREZENTOS CRUZEIROS (CR$ 300,00) MENSAIS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.