Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 02/11/2025 11:35:14
Lei Ordinária - 311/1949
REESTRUTURA A CARREIRA DE PROFESSOR PRIMÁRIO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.