Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/03/2026 15:36:15
Lei Ordinária - 168/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, EM CAMPO GRANDE, UM PRÉDIO PARA SEDE PRÓPRIA DO GINÁSIO ESTADUAL CAMPO-GRANDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.