Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/03/2026 17:02:19
Lei Ordinária - 193/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) COMO AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MANTIDAS PELA AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA, EM RONDONÓPOLIS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.