Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/03/2026 14:24:35
Lei Ordinária - 422/1951
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE DESPORTOS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.