Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/06/2026 07:21:25
Lei Ordinária - 455/1951
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO A MANDAR MEDIR O PATRIMÔNIO DE CARUMBÉ, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS, PATRIMÔNIO CRIADO PELO DECRETO Nº 91, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1936.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.