Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/09/2026 02:41:40
Lei Ordinária - 224/1952
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 300,00, A DONA MARIA GERTRUDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.