Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/06/2026 12:34:57
Lei Ordinária - 229/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISIÇÃO DE DUZENTOS EXEMPLARES DO LIVRO INTITULADO “GENEROSO PONCE, UM CHEFE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.