Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/09/2026 02:42:20
Lei Ordinária - 484/1952
RESERVA UMA ÁREA DE 3600 HECTARES DE TERRAS, PARA CONSTITUIR O PATRIMÔNIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.