Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/12/2025 15:40:58
Lei Ordinária - 490/1952
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E ÓRGÃO CONSULTIVO DO GOVERNO ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DESTA CAPITAL.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.