Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 25/03/2026 02:24:07
Lei Ordinária - 491/1952
RESERVA PARA PATRIMÔNIO DA POVOAÇÃO DE “VALE DOS SONHOS”, MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, UMA ÁREA DE TERRAS DEVOLUTAS COM 3.600 HECTARES.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.