Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 25/03/2026 08:04:51
Lei Ordinária - 545/1952
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E RECREATIVA DOS MARÍTIMOS DE MATO GROSSO, COM SEDE EM CORUMBÁ.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.