Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/10/2025 22:01:12
Lei Ordinária - 546/1952
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO DENOMINADA “UNIÃO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA”, DA CIDADE DE CÁCERES.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.