Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 25/03/2026 16:23:16
Lei Ordinária - 302/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 AO EXTERNATO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE POXOREU.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.