Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/06/2026 02:20:42
Lei Ordinária - 304/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 200.000,00, COM CONSERTOS NO PALÁCIO ALENCASTRO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.