Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/05/2026 20:58:26
Lei Provincial - 6/1840
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PROVÍNCIA DE MATO GROSSO PARA O ANO FINANCEIRO DE 01/06/1840 A 30/07/1841.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.