Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 25/03/2026 13:29:55
Lei Ordinária - 573/1953
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA CIDADE DE RIO BRILHANTE.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.