Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 25/12/2025 08:38:01
Lei Ordinária - 599/1953
ALTERA A REESTRUTURA FEITA PELA LEI Nº 531, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952, NA PARTE REFERENTE AO CARGO DE OPERÁRIO DE ARTES GRÁFICAS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.