Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/12/2025 17:01:09
Resolução - 5/1850
AUTORIZA A PRESIDÊNCIA A PROVER INTERINAMENTE, ENQUANTO SE NÃO PÕE EM EXECUÇÃO DA LEI Nº 02 DE 5/6/1848, AS CADEIRAS E GRAMÁTICA LATINA E DE FILOSOFIA RACIONAL E MORAL E CRIANDO UMA CADEIRA DE TEOLOGIA DOGMÁTICA E MORAL E FIXANDO ORDENADO.
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