Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/03/2026 07:11:12
Lei Ordinária - 649/1953
ELEVA A SUBVENÇÃO DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.