Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 19/03/2026 06:11:50
Resolução Provincial - 5/1843
MARCANDO OS CASOS EM QUE O GOVERNO DEVE NOMEAR SUBSTITUTOS AOS PROFESSORES DAS AULAS E COLETORES, E IGUALMENTE OS CASOS EM QUE DEVEM OS MESMOS SUBSTITUTOS SER ABONADOS DE VENCIMENTO OU PORCENTAGEM.
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