Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 23/06/2026 12:35:46
Lei Ordinária - 699/1953
ALTERA A LEI Nº 534, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952, QUE CRIOU O PATRIMÔNIO NA COLÔNIA MUTUM, MUNICÍPIO DE POXORÉU.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.