Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/09/2026 19:36:38
Lei Ordinária - 721/1954
DISPÕE SOBRE UMA RESERVA DE TERRAS NO LUGAR DENOMINADO BAIANÓPOLIS.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.