Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 05/11/2025 02:17:58
Lei Ordinária - 723/1954
RESERVA UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.800 HECTARES, PARA CONSTRUIR O PATRIMÔNIO DA POVOAÇÃO DE PORTO ESPERIDIÃO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.