Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/09/2026 20:29:04
Lei Ordinária - 729/1954
ALTERA A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PRIMÁRIO.
Encontrou alguma incorreção ou não localizou a norma desejada? Entre em contato conosco através do e-mail
legislacao@al.mt.gov.br.